CONTRATO · UTILIZAÇÃO
Termos e condições
Ao aceder e utilizar o site diernus.com e os serviços da Diernus, concorda com os termos abaixo. Leia com atenção — explicam o que pode esperar de nós e o que nós esperamos de si.
1. Identificação do prestador
Diernus, Lda., com sede em Gandra, Portugal, email estudio@diernus.com, é o prestador dos serviços de design e desenho de mobiliário apresentados neste site.
2. Objeto e âmbito
Estes termos aplicam-se:
- À navegação no site diernus.com e subdomínios associados.
- À submissão de pedidos de contacto ou orçamento.
- À prestação de serviços de design de mobiliário contratados entre a Diernus e o cliente, complementados por contrato específico assinado entre as partes.
3. Conteúdo do site
Os conteúdos deste site (textos, imagens, desenhos técnicos, modelos 3D, animações) são propriedade da Diernus ou licenciados por terceiros, e estão protegidos por direitos de autor e direitos conexos ao abrigo da legislação portuguesa e europeia.
É permitida a consulta e partilha de links para o conteúdo do site. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação do conteúdo para fins comerciais sem consentimento prévio por escrito.
4. Pedidos de contacto e orçamentos
Os pedidos submetidos pelo formulário de contacto não constituem uma proposta contratual vinculativa. O envio de um orçamento pela Diernus é gratuito e não implica obrigação de prestação do serviço.
Reservamo-nos o direito de não responder a pedidos que consideremos não alinhados com a nossa atividade ou capacidade.
5. Prestação de serviços de design
A prestação efetiva de serviços de design de mobiliário é regulada por contrato específico assinado entre a Diernus e o cliente, que detalhará: objeto, âmbito, prazos, entregáveis, preço, condições de pagamento, propriedade intelectual dos resultados, e responsabilidades de cada parte.
Em caso de divergência entre estes termos e o contrato específico, prevalece o contrato específico.
6. Propriedade intelectual
Conteúdo do site: todos os direitos reservados. Ver Direitos de autor (a incluir em revisão posterior).
Trabalhos de design entregues ao cliente: a propriedade intelectual dos designs finais entregues é transferida ao cliente após o pagamento integral, salvo acordo em contrário estabelecido por escrito no contrato específico.
Portfolio: a Diernus reserva-se o direito de apresentar projetos realizados no seu portfolio, salvo acordo de confidencialidade (NDA) assinado em contrário.
7. Limitação de responsabilidade
A Diernus compromete-se a prestar os seus serviços com a diligência profissional expectável. Não somos responsáveis por:
- Danos indiretos, lucros cessantes ou perdas de oportunidade decorrentes da utilização ou impossibilidade de utilização do site.
- Conteúdo de sites de terceiros linkados a partir do nosso site.
- Interrupções temporárias do site por motivos de manutenção, atualização ou causas de força maior.
A nossa responsabilidade total, em qualquer caso, está limitada ao valor pago pelo serviço que originou a responsabilidade.
8. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais recolhidos através deste site é regulado pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes termos.
9. Alterações
Podemos alterar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor na data da sua publicação no site. A versão atual estará sempre disponível em diernus.com/termos.
10. Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da sua interpretação ou aplicação, é competente o foro da comarca de [COMARCA DA SEDE DA DIERNUS], com renúncia expressa a qualquer outro.
Em caso de litígio de consumo, o cliente pode recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha disponível em ec.europa.eu/consumers/odr.
11. Contacto
Para questões sobre estes termos, contacte-nos por email: estudio@diernus.com.