RGPD · ART. 13.º/14.º
Política de privacidade
Esta política descreve como a Diernus recolhe, utiliza, conserva e protege os dados pessoais que nos confia, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação nacional aplicável.
1. Quem é o responsável
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:
Diernus, Lda.
Sede: Gandra, Portugal
Email: estudio@diernus.com
Para qualquer questão relativa a dados pessoais, contacte-nos por email. Não designámos Encarregado de Proteção de Dados (DPO) por não ser obrigatório no nosso volume de operação.
2. Que dados recolhemos
Dependendo da forma como interage connosco, podemos recolher:
- Dados de identificação e contacto — nome, email, telefone, empresa — quando nos escreve pelo formulário de contacto, subscreve a nossa newsletter, ou é nosso cliente.
- Dados de projeto — descrições, ficheiros técnicos, plantas, referências visuais, orçamentos — apenas no contexto da prestação de serviços de design contratados.
- Dados de utilização do portal — endereço IP, páginas visitadas, timestamps — para fins de segurança e melhoria do serviço.
- Cookies e dados de sessão — ver Política de Cookies.
3. Para que usamos os dados (finalidades e base legal)
- Responder a pedidos de contacto — base legal: execução de diligências pré-contratuais (art. 6.º, n.º 1, al. b)).
- Prestar serviços de design contratados — base legal: execução de contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b)).
- Cumprir obrigações legais e fiscais — base legal: cumprimento de obrigação jurídica (art. 6.º, n.º 1, al. c)).
- Comunicação comercial (newsletter) — base legal: consentimento explícito (art. 6.º, n.º 1, al. a)). Pode revogar a qualquer momento.
- Interesse legítimo — segurança da infraestrutura, prevenção de fraude, melhoria do serviço — base legal: interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f)), sempre com as devidas garantias de minimização.
4. Com quem partilhamos os dados (subcontratantes)
Os seus dados podem ser tratados por entidades que nos prestam serviços:
- Cloudflare, Inc. — alojamento do site e infraestrutura (EUA; transferência ao abrigo de cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia).
- Resend, Inc. — envio de email transacional e marketing (EUA; idem).
- Google LLC — fontes web (Google Fonts) e (se aplicável) Google Workspace (idem).
Não vendemos, alugamos ou partilhamos os seus dados com terceiros para fins de marketing próprios. Não tomamos decisões automatizadas com base nos seus dados.
5. Conservação dos dados
Conservamos os seus dados apenas durante o período necessário para as finalidades descritas:
- Pedidos de contacto sem conversão — 24 meses.
- Dados de clientes e projetos — 10 anos após a conclusão do projeto (obrigações contabilísticas e fiscais).
- Logs de acesso ao portal — 12 meses.
- Newsletter — até revogar o consentimento.
6. Os seus direitos
Nos termos do RGPD, tem o direito de:
- Acesso — saber que dados temos sobre si.
- Retificação — corrigir dados inexatos ou incompletos.
- Apagamento — pedir a eliminação dos dados, quando aplicável.
- Limitação — pedir a restrição do tratamento em certas circunstâncias.
- Portabilidade — receber os seus dados em formato estruturado e de uso corrente.
- Oposição — opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo ou para fins de marketing direto.
- Revogação do consentimento — a qualquer momento, sem efeitos retroativos.
- Reclamação — apresentar queixa à CNPD (www.cnpd.pt) ou a outra autoridade de controlo competente.
Para exercer qualquer destes direitos, envie email para estudio@diernus.com. Responderemos no prazo de 30 dias.
7. Medidas de segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados, incluindo: encriptação em trânsito (HTTPS/TLS), encriptação em repouso para dados sensíveis, controlos de acesso por função, logs de auditoria, e revisões periódicas de segurança.
8. Transferências internacionais
Alguns dos nossos subcontratantes (Cloudflare, Resend, Google) podem tratar dados em servidores fora do Espaço Económico Europeu. Nestes casos, garantimos que as transferências estão ao abrigo de uma das bases legais previstas no RGPD — decisões de adequação, cláusulas contratuais-tipo ou outros mecanismos válidos.
9. Alterações a esta política
Podemos alterar esta política para refletir mudanças no tratamento de dados ou requisitos legais. A versão atual estará sempre disponível em diernus.com/privacidade, com a data da última atualização indicada no fim do documento.