DECRETO-LEI N.º 7/2004 · ART. 10.º
Aviso legal
Em cumprimento do dever de informação previsto no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (regime dos contratos celebrados à distância), e demais legislação aplicável, identificamo-nos como segue.
Identificação do prestador
- Denominação social
- Diernus, Lda.
- Sede
- Gandra, Portugal
- estudio@diernus.com
- Objeto social
- Atividades de design, consultoria e projeto de mobiliário; produção e comercialização de mobiliário por medida; atividades conexas de decoração de interiores.
Atividade regulamentada
A Diernus exerce a sua atividade ao abrigo da legislação comercial portuguesa aplicável, com registo na Conservatória do Registo Comercial de [CONSERVATÓRIA] sob o número [Nº REGISTO].
Resolução de litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma das entidades de resolução alternativa de litígios (RAL) disponíveis, ou à plataforma europeia de resolução de litígios em linha disponível em ec.europa.eu/consumers/odr.
Propriedade intelectual
Todos os conteúdos deste site (textos, imagens, desenhos técnicos, modelos 3D, animações, código) são propriedade da Diernus, Lda. ou licenciados por terceiros, e estão protegidos pela legislação nacional e europeia de direitos de autor e direitos conexos. É proibida a reprodução total ou parcial sem consentimento prévio por escrito.
Limitação de responsabilidade
A Diernus envida esforços para manter a informação deste site atualizada e exata, mas não garante a ausência total de erros ou interrupções. A utilização do site é feita sob a inteira responsabilidade do utilizador.
Lei aplicável e foro
O presente aviso legal é regido pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente é competente o foro da comarca de [COMARCA DA SEDE DA DIERNUS], com renúncia expressa a qualquer outro.